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They might challenge the impartiality of the judge, or seek a change of venue by arguing that Mr. Trump cannot receive a fair trial in Fulton County, where he did poorly in the election.

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Segundo ESTES dados do Tribunal Superior Eleitoral, até este instante, o instituto registrou a pesquisa por 26 cidades, sendo 24 capitais e duas cidades do interior paulista: Campinas e Ribeirãeste Preto.

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§ 4º Do montante por recursos de de que trata este inciso III que cabe a cada Estado, vinte e cinco por cento Seroada destinados aos seus Municípios, na FORMATO da lei a que se refere este mencionado inciso. (Incluído pela EC 42/2003)

The move, likely to face legal challenges, comes just weeks before early voting starts in the key battleground state.

§ 2º Ficam assegurados os pontos fortes estabelecidos neste artigo aos trabalhadores do setor privado, dirigentes e representantes sindicais que, por motivos apenas políticos, tenham sido punidos, demitidos ou compelidos ao afastamento DE atividades remuneradas que exerciam, bem como aos de que foram impedidos do exercer atividades profissionais em virtude do pressões ostensivas ou expedientes oficiais sigilosos.

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A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de de que gera inconstitucionalidade formal a emenda parlamentar a projeto do lei do iniciativa do Ministfoirio Público estadual de que importa aumento do despesa.

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